Os secretários pretendem influenciar o MEC na definição do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), que está sendo discutido pela pasta. O CAQi vai definir o que é necessário e quanto deve ser investido para uma educação de qualidade no Brasil. Os secretários pedem que o valor considere as especificidades de cada localidade.
Uma possibilidade é que o custo para a região seja complementado por um item chamado fator amazônico. Atualmente, as secretarias definem os técnicos que desenvolverão um estudo sobre o Custo Aluno-Qualidade e sua correlação com esse fator. Por lei, o CAQi deve ser implantado até junho de 2016. O custo é uma das estratégia do Plano Nacional de Educação (PNE) para alcançar o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2024.
A carta, disponível na internet, foi assinada por todos os secretários de Educação da região, exceto o do Acre. Participam também a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O documento foi entregue ontem (12) ao secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, que, de acordo com Rossiele da Silva, comprometeu-se a fixar uma agenda com eles a partir de setembro.
*Da Agência Brasil