Estudantes secundaristas ocupam três escolas na cidade de Campinas, interior de São Paulo. Eles protestam contra a reforma do Ensino Médio e a proposta de emenda à Constituição que limita o crescimento dos gastos públicos nos próximos 20 anos (PEC 241). A reitoria do Instituto Federal de São Paulo, na capital paulista, segue ocupada há duas semanas.
De acordo com a secretaria estadual da Educação, estão ocupadas as escolas Newton Opperman, no Jardim Florence, Glória Aparecida Rosa Vianna, no Satélite Íris 2, e Hugo Penteado Teixeira, no Parque Floresta, todas no distrito Campo Grande, no município de Campinas. A entrada dos estudantes ocorreu na terça-feira (1º) à noite, segundo a Polícia Militar.
A escola Carlos Alberto Galhiego, no Jardim Santa Clara, foi ocupada nessa quarta-feira (2) no início da manhã e desocupada à noite, no mesmo dia. A secretaria informou que essa unidade teve as aulas retomadas nesta quinta-feira (3) normalmente.
No Instituto Federal de São Paulo, na capital, apenas a reitoria está ocupada e as aulas seguem normalmente. Os estudantes ocuparam também o campus de Sertãozinho, no interior, entre os últimos dias 24 e 29. Na unidade, as aulas chegaram a ser interrompidas, mas hoje (3) transcorriam normalmente.
Os estudantes do instituto elaboraram uma carta em que reivindicavam a garantia de que disciplinas como filosofia, sociologia, espanhol, educação artística e educação física sejam mantidas na grade, além da manutenção de professores com formação de nível superior na área em que lecionará.
Escolas são desocupadas no DF
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) cumpre, nesta quinta, pelo menos três mandados de reintegração de posse de escolas. O Centro Educacional Gisno, na Asa Norte, foi desocupado na manhã de hoje. Os policiais realizam ações semelhantes no Centro Educacional 01 de Planaltina, o Centrão, e no Centro de Ensino Médio Elefante Branco, na Asa Sul. Os estudantes ocuparam uma nova escola, o Centro de Ensino Médio 02, do Gama.
Com as três desocupações, apenas o CEM 02 do Gama permanecerá ocupado, segundo balanço da Secretaria de Educação do DF. A PM afirma que já tem mandado de reintegração de posse da escola.
Pelo Facebook, os estudantes disseram que houve abuso por parte dos policiais. “No momento estamos cercados. A princípio havia uma viatura do Bope na frente da nossa instituição. Som alto na frente da escola. Cortaram a luz. Estão andando pelos corredores. Avistados com armas nas mãos”, diz publicação feita na madrugada de hoje na página Ocupa Gisno. A polícia nega que isso tenha sido feito e diz que viaturas acompanharam as ocupações nesta noite para garantir a segurança.
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O relato dos estudantes é feito após polêmica decisão do juiz da Vara da Infância e Juventude, Alex Costa de Oliveira, para desocupação do Centro de Ensino Médio Ave Branca (Cemab), em Tatuatinga. Ao deferir o pedido de desocupação, o juiz autorizou o corte do fornecimento de água, energia e gás na escola, o uso de instrumentos sonoros contínuos para impedir o sono dos alunos e a restrição do acesso de parentes e conhecidos dos estudantes à escola, além de proibir a entrada de alimentos.
Segundo o coronel Júlio César Lima de Oliveira, da PMDF, as desocupações têm sido feitas de forma pacífica. O anúncio é feito por um negociador da PM acompanhado por um oficial de Justiça. “Ele lê o mandado para os envolvidos e é dada uma hora para que desocupem. Caso o prazo não seja cumprido, avisamos que serão retirados com o uso da força policial. A consequência disso é desobediência, resistência e desacato, que interferem na ficha deles. Eles não querem isso, querem prestar um concurso, ser admitidos em um emprego e isso pode prejudicar”, diz.
Além das escolas, estudantes do DF ocupam a reitoria da Universidade de Brasília e o campus Planltina da Universidade, além da faculdades e pavilhões de salas de aula. Faculdades e institutos se reúnem hoje em assembleia para decidir se haverá mais ocupações. Os estudantes ocupam ainda a reitoria do Instituto Federal de Brasília e os campi de Riacho Fundo, Estrutural e Samambaia.
Pelo país
As ocupações ocorrem em diversos estados do país. Estudantes do ensino médio, superior e educação profissional têm buscado pressionar o governo por meio de ocupações de escolas, universidades, institutos federais e outros locais. Não há um balanço nacional oficial. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), até essa quarta-feira (2), 152 campi universitários e mais de 1 mil escolas e institutos federais estavam ocupados.
Os estudantes são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto de Gastos. Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação, que, limitados por um teto geral, resultarão na necessidade de retirada de recursos de outras áreas para investimento no ensino. O governo defende a medida como um ajuste necessário em meio à crise que o país enfrenta e diz que educação e saúde não serão prejudicadas.
Os estudantes também são contrários à reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso. Para o governo, a proposta vai acelerar a reformulação da etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por MP.
Enem muda data de provas
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o movimento de ocupações das escolas fez com que 304 locais de aplicação da prova do Enem fossem cancelados. Candidatos inscritos para esses locais tiveram a prova transferida deste final de semana (5 e 6 de novembro) para os dias 3 e 4 de dezembro.
A assessoria de imprensa do Inep informou que divulgará nesta sexta-feira (4) uma lista atualizada de escolas onde a aplicação da prova será cancelada.
*Da Agência Brasil
Com adaptações
