O relato dos estudantes é feito após polêmica decisão do juiz da Vara da Infância e Juventude, Alex Costa de Oliveira, para desocupação do Centro de Ensino Médio Ave Branca (Cemab), em Tatuatinga. Ao deferir o pedido de desocupação, o juiz autorizou o corte do fornecimento de água, energia e gás na escola, o uso de instrumentos sonoros contínuos para impedir o sono dos alunos e a restrição do acesso de parentes e conhecidos dos estudantes à escola, além de proibir a entrada de alimentos.
Segundo o coronel Júlio César Lima de Oliveira, da PMDF, as desocupações têm sido feitas de forma pacífica. O anúncio é feito por um negociador da PM acompanhado por um oficial de Justiça. “Ele lê o mandado para os envolvidos e é dada uma hora para que desocupem. Caso o prazo não seja cumprido, avisamos que serão retirados com o uso da força policial. A consequência disso é desobediência, resistência e desacato, que interferem na ficha deles. Eles não querem isso, querem prestar um concurso, ser admitidos em um emprego e isso pode prejudicar”, diz.
Além das escolas, estudantes do DF ocupam a reitoria da Universidade de Brasília e o campus Planltina da Universidade, além da faculdades e pavilhões de salas de aula. Faculdades e institutos se reúnem hoje em assembleia para decidir se haverá mais ocupações. Os estudantes ocupam ainda a reitoria do Instituto Federal de Brasília e os campi de Riacho Fundo, Estrutural e Samambaia.
As ocupações ocorrem em diversos estados do país. Estudantes do ensino médio, superior e educação profissional têm buscado pressionar o governo por meio de ocupações de escolas, universidades, institutos federais e outros locais. Não há um balanço nacional oficial. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), até essa quarta-feira (2), 152 campi universitários e mais de 1 mil escolas e institutos federais estavam ocupados.
Os estudantes são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto de Gastos. Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação, que, limitados por um teto geral, resultarão na necessidade de retirada de recursos de outras áreas para investimento no ensino. O governo defende a medida como um ajuste necessário em meio à crise que o país enfrenta e diz que educação e saúde não serão prejudicadas.
Os estudantes também são contrários à reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso. Para o governo, a proposta vai acelerar a reformulação da etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por MP.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o movimento de ocupações das escolas fez com que 304 locais de aplicação da prova do Enem fossem cancelados. Candidatos inscritos para esses locais tiveram a prova transferida deste final de semana (5 e 6 de novembro) para os dias 3 e 4 de dezembro.
A assessoria de imprensa do Inep informou que divulgará nesta sexta-feira (4) uma lista atualizada de escolas onde a aplicação da prova será cancelada [1].
*Da Agência Brasil
Com adaptações