O Fundo das Nações Unidas para a Infância tem uma importância fundamental em relação às causas humanitárias. A história de criação do UNICEF tem relação com os acontecimentos no contexto da Segunda Guerra Mundial. Sua atuação continua ocorrendo em todo planeta, inclusive no Brasil.
O UNICEF auxilia e participa das principais transformações nos países subdesenvolvimentos e em desenvolvimento, visando promover uma melhoria na qualidade de vida das populações, no sentido de ampliar e, até mesmo, conceder o acesso dessas populações à serviços essenciais para a vida humana.
Índice
Histórico do UNICEF
O UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância, surge com um propósito humanitário no contexto das transformações sociais durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), conflito este que envolveu vários países do mundo, especialmente potencias econômicas daquele período, como Rússia, Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, Itália, França e Japão.
Houve uma desestabilização das economias no pós-guerras, mesmo entre os países vencedores (Inglaterra, Estados Unidos, Rússia), embora de forma ainda mais intensa e preocupante entre os países que saíram derrotados (Itália, Alemanha e Japão). As consequências dos conflitos não se limitaram unicamente aos países citados, mas abrangeram também outros países do mundo, nos vários continentes
Tendo em vista os problemas sociais que emergiam na Europa no contexto pós-guerra, principalmente a fome que assolava a população, cujos mais atingidos foram as crianças, muitas das quais órfãs, surgiram discussões no âmbito dos debates envolvidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em promover a criação Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), no ano de 1946.
No contexto de seu surgimento, o UNICEF recebia a caracterização de Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para as Crianças, e tinha como função ser um meio pelo qual as crianças desamparadas pudessem ter acesso a alimentos e bens de primeira necessidade, serviços, portanto, emergenciais.
Apesar de seu caráter de beneficência restrita às crianças europeias em um primeiro momento, ainda na década de 1950 o UNICEF passa a atuar junto às populações de países em desenvolvimento, com foco na assistência às crianças destes países. No ano de 1953, o UNICEF se torna organismo permanente das Nações Unidas, atuando a partir deste momento com foco no atendimento às crianças dos países subdesenvolvidos.
O que é o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)?
O atendimento ofertado pelo UNICEF não se restringe exclusivamente às crianças, embora estas sejam seu objetivo central, mas são beneficiadas também as famílias e comunidades através dos programas assistenciais criados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância. Entende-se que a alimentação adequada está relacionada aos índices de saúde de uma população, e neste sentido, o UNICEF não apenas oferece alimentos, mas também amparo na área da saúde para populações em situação de vulnerabilidade social.
Atualmente a sede do UNICEF está localizada em Nova York, Estados Unidos, e seus trabalhos são mantidos por meio de acordos governamentais e apoio financeiro de pessoas privadas e pessoas jurídicas voluntárias. As atividades planejadas são desenvolvidas em campo, juntamente com as comunidades que necessitam de auxílio. Estas atividades são pensadas em colaboração com o governo do país que receberá os grupos de auxílio, visando atender às necessidades básicas da população local.
O UNICEF atua juntamente com outros órgãos e instituições, visando um trabalho integrador, como exemplo a Organização Mundial da Saúde, com a qual promove programas voltados à assistência médica e combate à endemias, como exemplo a malária. Do mesmo modo, são também elaborados e desenvolvidos projetos educacionais desde o ano de 1961, os quais visam o fim do analfabetismo, o que seria um requisito básico para melhoria de vida da população beneficiada pelos programas.
Neste sentido, atua com outros órgãos no âmbito da ONU, a exemplo da UNESCO, no sentido de desenvolver projetos ligados às questões sociais, culturais e para a promoção e desenvolvimento científico e educacional. Porém, para o UNICEF, neste caso, o principal foco é a educação básica, procurando atender às crianças do mundo todo, sejam meninos ou meninas em igualdade de gênero, o direito a uma educação de qualidade.
Qual a missão do UNICEF?
No decorrer dos anos, o UNICEF não deixou de ter a criança como foco de suas discussões e intervenções. Portanto, a grande missão do UNICEF é a proteção dos direitos das crianças, promovendo o acesso destas aos recursos necessários para sua sobrevivência, ampliando suas condições de desenvolvimento também às mulheres, principalmente as que estão em situação de vulnerabilidade social. São premissas do UNICEF, portanto, a sobrevivência, a proteção e o desenvolvimento das crianças e mulheres.
O UNICEF atua em situações de emergência, amparando crianças vitimadas por guerras, conflitos, desastres e pobreza extrema. Mas também atua contra todo tipo de violência e exploração contra a criança. Através de seus programas de cooperação, o UNICEF visa atingir o desenvolvimento humano sustentável, bem como a paz mundial e o progresso das sociedades.
O UNICEF no Brasil
O Fundo das Nações Unidas para a Infância tem uma atuação específica em áreas bem definidas da assistência social, sempre com foco na criança. São premissas da atuação do UNICEF no Brasil: a condição de sobrevivência e desenvolvimento das crianças, o acesso aos meios educativos e de aprendizagem, a proteção contra o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), a possibilidade de crescer em um ambiente livre de violências e explorações.
Além disso, a criança deve ser prioridade absoluta no contexto de elaboração de políticas públicas (conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA – lei esta que o UNICEF contribuiu para sua criação no início dos anos 1990). O UNICEF Brasil preocupa-se também com os adolescentes, bem como com o respeito à diversidade de raças e etnias. Estão entre as metas dele também o acesso ao lazer e ao esporte, tendo em vista que estes podem ser formas pelas quais a criança e o adolescente incluem-se socialmente e possuem condições de desenvolvimento.
No caso do Brasil, o UNICEF tem atuado junto às causas sociais desde 1950, desenvolvendo inúmeras campanhas que auxiliam a população brasileira. A intervenção do UNICEF na questão brasileira possui três campos mais intensos de atuação, sendo eles: o Semiárido nordestino, a Amazônia Legal brasileira e os centros urbanos do Brasil, entendidas como áreas de vulnerabilidade. São desenvolvidos projetos que fornecem as condições para que as populações residentes nestes espaços tenham uma melhor qualidade de vida e condições para seu desenvolvimento.
O UNICEF atua também com base em documentos desenvolvidos a partir de encontros mundiais que discutem as condições sociais das populações, especialmente aquelas que visam desenvolver projetos e soluções para oferecer melhores condições de desenvolvimento social às pessoas. A partir de discussões e fóruns mundiais, torna-se possível conhecer as necessidades específicas dos países, desenvolvendo com base nestes, as intervenções mais pertinentes. No caso do Brasil, a pobreza extrema e o analfabetismo apresentam índices decrescentes desde a década 2000, no entanto, os problemas mais relevantes de enfrentamento do UNICEF no país, estão centrados na violência contra crianças e adolescentes, especialmente em relação ao alto índice de homicídios de adolescentes.
Curiosidades
- Gary Stahl é o atual embaixador do UNICEF no Brasil, função que vem desempenhando desde o ano de 2011.
- Em 1965, o UNICEF recebeu o Prêmio Nobel da Paz, por conta de seu programa relativo à promoção da fraternidade entre as nações.
»INFÂNCIA, Funda das Nações para a. Documento do programa do país revisado, 2011. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/pt/UNICEF_PL40Brasil_CPD_port_revised.pdf. Acesso em: 12 de abril de 2017.