Já o auxílio à pesquisa caiu de R$ 631,6 milhões em 2014 para R$ 2 milhões em 2016. Os recursos para bolsas no exterior passaram de R$ 808,1 milhões em 2014 para R$ 13,6 milhões em 2016, de acordo com dados disponíveis no portal do CNPq.
A pós-graduação concentra o maior número de bolsas, também segundo os dados disponíveis no portal. Atualmente são 110,8 mil bolsas de doutorado, 68,8 mil de mestrado, 51,6 mil de iniciação científica, 120,3 mil de produtividade em pesquisa e 120,3 mil em outras atividades. As bolsas de doutorado são de R$ 2,2 mil por mês, as de mestrado, de R$ 1,5 mil, e as de iniciação científica, R$ 400. Do total de bolsas, 100 mil fazem parte das cotas que o CNPq transfere às instituições para esse fim. O restante está incluído em recursos de projetos específicos.
“Nós vemos a situação com muita preocupação. Não há nenhuma garantia que vamos ter recursos para essas bolsas. São milhares de pessoas que estão trabalhando, desenvolvendo a ciência, contribuindo para o país e sem perspectiva. O que queremos é o mínimo de condições de realizar o nosso trabalho”, disse a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Tamara Naiz, à Agência Brasil.
Segundo Tamara, as bolsas não são apenas um direito, mas são necessárias para o desenvolvimento do país. “Cerca de 90% dos projetos de ciência e tecnologia são desenvolvidos no âmbito da pós-graduação. Quando se corta esses recursos, corta-se quem produz 90% da pesquisa do país”.
Na reunião com os secretários estaduais, o ministério garantiu que as bolsas que estão vigentes seguirão sendo pagas. Neste mês, com o programa do primeiro semestre fechado, abrem-se inscrições para novos bolsistas de iniciação científica nas universidades. O programa, segundo os secretários, não foi aberto para novas inscrições.
A situação gerou insegurança nas universidades. O Comitê do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, divulgou uma nota na qual expressa “indignação com as notícias veiculadas em relação aos cortes no orçamento do CNPq e à suspensão do pagamento de bolsas de estudo”. Segundo o comitê, o programa de bolsas de iniciação científica e tecnológica é uma iniciativa única no mundo na formação de alunos de graduação, preparando gerações de pesquisadores e contribuindo para a soberania nacional.
“Este programa nunca sofreu descontinuidade mesmo em momentos mais graves de crise econômica e durante governos de diferentes matizes ideológicas”, diz a nota.
Também em nota, o CNPq diz que se tratou apenas de um problema técnico de informática, que foi resolvido hoje. “O CNPq esclarece que no final do mês de julho seus sistemas de TI [tecnologia de informação] passaram por processo de atualização e algumas funcionalidades ficaram momentaneamente indisponíveis”, diz e acrescenta, que tanto esta indisponibilidade técnica quanto o recente recadastramento de bolsistas, “não têm qualquer vínculo com as notícias veiculadas na grande mídia, dando conta de que as bolsas do CNPq seriam suspensas por contingenciamento orçamentário”.
*Da Agência Brasil,
com adaptações