A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, traz um texto onde fica explícita a noção de que a República Federativa do Brasil é formada pela união Indissolúvel dos Estados, ou seja, a separação dos Estados não está prevista nesta lei tão importante. Ainda assim, os grupos separatistas usam de trechos de leis diversas para justificar seus projetos e ações, alegando que os movimentos são legítimos e estão previstos na condição de livre expressão dos brasileiros.
A grande proposta do movimento São Paulo Livre é o de transformar o estado em um país independente do restante do Brasil. Segundo os seguidores deste movimento, a intenção é criar um país que seja desenvolvido, cheio de novas oportunidades para todos, com a mais moderna infraestrutura da América do Sul, bem como com ótimas universidades e indústria de ponta.
Ainda, um país dinâmico, com ótimas rodovias, aeroportos modernos, e com serviços de Primeiro Mundo. Os adeptos deste movimento acreditam que com a independência de São Paulo terão mais qualidade de vida, desenvolvimento econômico, estabilidade política, justiça social, educação de qualidade, serviços públicos melhores, dentre outros benefícios.
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O movimento por São Paulo Livre possui uma bandeira que o representa, sendo ela uma bicolor branca e preta, com listras horizontais. Estando presente no canto esquerdo superior um retângulo com o desenho do território do estado de São Paulo em cor azul escura. O retângulo é vermelho, e existem quatro estrelas douradas (amarelas) ao entorno desta.
A bandeira é a mesma que a atual bandeira do Estado de São Paulo, no entanto, a única diferença é que na bandeira oficial o território representado é o do Brasil, e não apenas de São Paulo.
Os movimentos separatistas não são uma exclusividade de São Paulo, não. Na região Nordeste do país eles também acontecem, e um dos mais expressivos movimentos é o pela independência de Pernambuco. Apesar disso, não é a primeira vez que Pernambuco está relacionada com movimentos separatistas, tendo já em 1817 eclodido outro movimento, o qual ficou conhecido como Revolução Pernambucana ou Revolução dos Padres.
O novo grupo, tem raízes naquele contexto, chamado de Grupo de Estudos e Avaliação Pernambuco Independente (Geapi), sendo que a ideia principal é a de instalar uma república parlamentarista em Pernambuco, separada do Brasil.
Dos movimentos separatistas, talvez “O Sul é meu país” seja o mais conhecido, ou pelo menos, o que é mais referenciado pelas mídias. A missão deste grupo é viabilizar a emancipação política e administrativa dos três estados do Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), de forma pacífica e democrática.
Dentre as justificativas deste grupo para buscar a separação em relação ao restante do Brasil estão fatores políticos, fatores tributários, fatores econômicos, fatores geográficos, fatores culturais, fatores sociais, fatores morais e também fatores históricos. Para tanto, este movimento realiza ações nos estados do Sul, como plebiscitos, reuniões, palestras e outros.
O movimento em questão foi fundado ainda no ano de 1992, e se caracteriza como uma Organização Não Governamental (ONG), com uma estrutura organizacional, presidência, etc.
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Neste breve artigo você leu mais sobre o movimento que busca a independência do estado de São Paulo, o qual possui, inclusive, uma bandeira separatista própria. O movimento separatista de São Paulo não é o único existente no país, sendo que vários outros são registrados, dentre eles o movimento pela independência de Pernambuco, e também o movimento O Sul é meu país, que pede a libertação dos estados do Sul.
Movimentos separatistas sempre existiram na história do Brasil, como a Revolução Praieira [3], a Guerra do Contestado [4], a Guerra dos Farrapos [5], a Inconfidência Mineira [6], a Conjuração Baiana [7], dentre várias outras.
Os movimentos separatistas alegam diversas justificativas para regulamentar suas concepções, como o fato de que no Brasil não há uma adequada administração dos recursos. Além disso, os adeptos destes movimentos acreditam que com a fragmentação do território, os recursos seriam melhor distribuídos, melhorando a qualidade de vida da população.
Apesar disso, os referidos movimentos encontram limitações dentro da própria legislação brasileira, já que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, lei mais importante do país, afirma que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, ou seja, não pode haver uma separação dos Estados que hoje formam o território brasileiro.
» Site oficial do movimento São Paulo Livre: http://www.saopaulolivre.org/ [8].
» Site oficial do movimento O Sul é meu país: https://www.sullivre.org/ [9].
» Site oficial do movimento Pernambuco Independente: https://www.pernambucoindependente.com/ [10].
» Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm [11].