O ministro da Educação, Mendonça Filho, garantiu, na quinta-feira (13), que os contratos antigos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão, em breve, ser renovados de forma retroativa. Ele espera para a próxima semana a aprovação pelo Congresso Nacional de um projeto de lei de crédito orçamentário suplementar que repassa R$ 702 milhões para o programa.
“Aqueles que dependem do Fies, fiquem tranquilos: os contratos antigos devem ser renovados. [Eles] serão renovados retroativamente assim que o Congresso Nacional votar o projeto de lei, que eu espero que aconteça até a próxima semana”, afirmou o ministro, em entrevista ao Portal Planalto.
Também estão garantidas as novas vagas no programa anunciadas pelo presidente da República, Michel Temer, 75 mil contratos ao todo, ressaltou Mendonça Filho.
“Então, tranquilidade”, disse, em recado endereçado aos estudantes brasileiros. “Fiquem absolutamente seguros de que o Fies estará preservado para atender os estudantes que precisam de financiamento para acessar as universidades no Brasil.”
Recursos para a educação em 2017
O ministro da Educação também afirmou que o orçamento da pasta para 2017 terá um crescimento de 7%. Aprovada em primeiro turno na segunda-feira (10), a PEC 241 estabelece um piso para os recursos da área e da saúde também.
Arte: ACS/MEC
“A gente vai ter crescimento e investimento na área de educação, como já está previsto para 2017, uma elevação em cerca de 7%, mais de R$ 9 bilhões para a educação. Então tudo está preservado”, disse Mendonça.
De acordo com o ministro, o percentual permitirá ampliação do acesso à creche, investimento nos ensinos fundamental e médio e também no ingresso ao ensino superior pelos programas ProUni e Fies. “E, para os anos que se seguem, evidentemente que a gente vai considerar sempre a educação como prioridade máxima para o Brasil, ampliando o investimento na educação pública em nosso País”, completou.
Piso
Na entrevista, o ministro garantiu que a área terá mais recursos. “Não haverá queda de investimento na área da educação. Muito pelo contrário, crescimento”, afirmou. Mendonça Filho lembrou que o texto aprovado pelos deputados estabelece um teto global para todos os gastos do governo e que, dentro deste limite geral, não há um teto preestabelecido para a área de educação.
Mendonça Filho acrescentou que, com a aprovação da PEC, o País poderá voltar a crescer, gerar empregos e aumentar a arrecadação. “O que acaba com recurso para educação é o Brasil quebrado. Quando o Brasil se recupera pelo equilíbrio financeiro, a gente consegue crescer. E com o crescimento a gente vai ter mais recursos para a área de educação”, afirmou.
*Do Portal Brasil
Com adaptações
