Pacto Colonial

Durante o período colonial, as metrópoles aplicavam leis e regras às suas colônias para controlar as compras e vendas, de forma que só pudessem…


Durante o período colonial, as metrópoles aplicavam leis e regras às suas colônias para controlar as compras e vendas, de forma que só pudessem adquirir e vender produtos de sua própria metrópole. Com isso, as metrópoles europeias tinham seus lucros garantidos no comércio bilateral, uma vez que compravam matéria-prima a um preço baixo e vendiam os produtos manufaturados com preços altos. Entre os séculos XVI e XVIII, eram comuns os Pactos Coloniais, onde as metrópoles proibiam completamente o comércio de suas colônias com outros países, ou ainda, como uma forma de controlar, implantavam altíssimos impostos de forma a inibir essa prática.

Pacto Colonial

Foto: Reprodução

O Pacto Colonial entre Brasil e Portugal

Na colonização do Brasil, os portugueses demoraram a encontrar as minas de ouro, mas ainda assim desenvolveram aqui uma colônia de exploração e, em um primeiro momento, beneficiaram-se com a exploração do pau-brasil. Dom Sebastião, rei de Portugal na época, declarou a exploração de pau-brasil uma exclusividade da metrópole, sendo que quem quisesse retirar árvores deveria ter autorização da coroa, além de realizar pagamento de tributos.

Na relação entre o Brasil e Portugal, outra técnica foi usada: a proibição de estabelecimentos de manufaturas em terras brasileiras, o que fez com que o Brasil passasse grande parte da fase colonial completamente dependente dos manufaturados produzidos por Portugal. Apenas o açúcar era produzido pelos colonos com a autorização de Portugal e, ainda assim, sem comercialização com outros países. Portugal explorou muitos produtos no Brasil:

  • Cana-de-açúcar:

O açúcar, produto de grande interesse para o mercado Europeu, começou a chamar atenção dos portugueses que já tinham experiência com a produção da cana de açúcar e encontraram em solos brasileiros as condições ideais para sua produção.

O governo, então, passou a conceder terras a estrangeiros e portugueses que pudessem investir na instalação de engenho para a produção do açúcar em barra, mas somente os portugueses comprariam, pois apenas Portugal poderia comercializar com outros países.

  • Mineração:

Ao final do século XVII, Portugal finalmente encontrou o ouro no Brasil, mas a mineração começou a partir de 1700 quando muitos portugueses emigraram para a região das Minas Gerais. Assim como o açúcar, a coroa cedia aos mineradores alguns lotes e todas as minas encontradas deveriam ser informadas ao rei que ficaria com 20% de todo o ouro encontrado.

Como se deu o fim do Pacto Colonial?

No ano de 1808, quando a família real portuguesa veio ao Brasil, D. João VI promoveu a abertura dos portos às nações amigas e quebrou o Pacto Colonial. Além disso, houve a liberação da colônia para a produção de manufaturas, atitude por meio da qual Dom João pretendia impulsionar a produção manufatureira no Brasil, mas isso não aconteceu.

Dois anos mais tarde, Portugal firmou um acordo com a Inglaterra que permitia que seus produtos entrassem no Brasil sob impostos menores. Os valores passaram a ser 24% para outros países, 16% para Portugal e a Inglaterra 15%.


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