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Por que Lula tem direito a uma cela especial?

Entenda os privilégios concedidos ao ex-presidente e como é a cela onde está preso

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se entregou à Polícia Federal em 7 de abril de 2018. Lula tem direito a uma cela especial determinada pelo juiz Sérgio Moro, responsável também pela ordem de prisão do ex-presidente.

No despacho expedido pelo magistrado, ele deixou claro os motivos pelos quais Lula ficou em uma cela especial: “em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”.

Logo, Lula ficou em uma cela especial na sede da Polícia Federal em Curitiba, pois se trata de um ex-presidente da República. Veja mais detalhes sobre a prisão de Lula.

Termos da rendição do ex-presidente Lula

Lula está em cela especial em razão da dignidade do cargo ocupado, uma vez que foi presidente da República

A sede da Polícia Federal de Curitiba é a prisão de Lula (Foto: Reprodução | Agência Brasil)

Assim que a ordem de prisão foi decretada pelo juiz Sérgio Moro, Lula se abrigou na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, em São Bernado dos Campos. Lá ficou até o dia 7, vindo a se entregar dois dias depois do despacho.

Porém, durante esses dois dias, a defesa do ex-presidente negociou os termos de rendição do ex-presidente. Veja o que foi concedido:

Pedidos concedidos

Já na sua ordem de prisão, o juiz Sérgio Moro proibiu o uso das algemas no ex-presidente Lula e determinou que o mesmo fosse encaminhado para uma cela especial na sede da Polícia Federal de Curitiba. O prédio, inclusive, foi construído durante a sua gestão como presidente e leva o seu nome na placa de inauguração.

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Além disso, a defesa de Lula pediu para que ele participasse da missa em sufrágio da sua esposa, Marisa Letícia, morta em fevereiro de 2017, e que na ocasião pudesse proferir o seu último discurso antes de ser preso.

Outro termo negociado pela defesa do ex-presidente é que sua imagem como preso não fosse exposta na mídia, tanto no ato da sua rendição, como durante a transferência de São Paulo para Curitiba.

Outro pedido foi que os policiais que fizessem a sua segurança não estivessem fardados, nem portando armas pesadas.

Como é a sala do Estado Maior onde está preso Lula

A sede da Polícia Federal de Curitiba é a prisão de Lula. Para ele, foi destinado uma sala que fica no quarto andar do edifício. Ela foi estrategicamente escolhida, por ser mais reservada. Além disso, ela não tem grades ou qualquer outra característica que lembre uma contenção.

A sala tem 15 m² e possui banheiro, cama, armário. É um tipo de dormitório simples, que antes era utilizado pelos policiais.

No mesmo prédio, encontram-se presos Renato Duque, ex-diretor da Petrobrás; e Antônio Palocci, ex-ministro; Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS; Agenor Franklin Medeiros, ex-executivo da empreiteira OAS; Adir Assad, um dos operadores da Lava-Jato; José Antônio de Jesus, Ex-gerente da Transpetro; Bruno Luz, lobista; Helio Ogama, diretor-presidente da concessionária de rodovias; Leonardo Guerra, preso na Operação Integração, primeira fase da Operação Lava-jato.

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Passo a passo que levou a prisão de Lula

Até Lula se entregar à Polícia Federal no dia 7 de abril de 2018, o seu processo foi alvo de diversas estratégias de defesa para tardar o seu cárcere. Para entender toda a polêmica que levou a decisão final às mãos do Supremo Tribunal Federal, entenda o passo a passo dos acontecimentos que levaram à prisão do ex-presidente mais popular do Brasil.

Fevereiro de 2016 – Uma decisão do Supremo Tribunal Federal de fevereiro de 2016 decidiu que um condenado em segunda instância poderia ser preso. Entre 2009 e 2016, essa ação era vetada e uma pessoa poderia recorrer em liberdade até exaurir todas as possibilidades e recursos. Agora, o condenado em segunda instância pode ser preso, mas ainda continuar com o processo, assim como acontece na Inglaterra, França, Portugal, Alemanha, França, EUA, Canadá etc.

Julho de 2017 – Em julho desse ano, o juiz Sérgio Moro condenou Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no processo do apartamento tríplex do Guarujá.

A conclusão do magistrado é que “o condenado recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de Presidente da República, ou seja, de mandatário maior. Isso sem olvidar [esquecer] que o crime se insere num contexto mais amplo, de um esquema de corrupção sistêmica na Petrobras e de uma relação espúria com a OAS”.

15 de Julho de 2017 – Assim que tomou conhecimento da decisão do Juiz Sérgio Moro, pela condenação de Lula a nove anos e seis meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no processo do apartamento tríplex do Guarujá, a defesa recorreu da decisão do magistrado.

Janeiro de 2018 – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu da decisão de Moro em julho de 2017 e em janeiro de 2018, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o TRF-4, julgou o recurso.

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A 8ª Turma desse tribunal, não só negou  o recurso, como aumentou a pena de Lula de 9 para 12 anos em 24 de janeiro de 2018. Era a chamada condenação em 2ª instância do réu.

Fevereiro de 2018 – Diante da condenação em segunda instância de Lula, deu-se início aos boatos que ele poderia ser preso a qualquer momento. Nesse período, a defesa do ex-político entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal para que a prisão em segunda instância fosse suspensa.

4 a 5 de Abril de 2018 – O pedido da defesa de Lula para que a prisão em segunda instância fosse suspensa, não obteve o resultado esperado por ela. E na madrugada do dia 5, o STF decidiu contra a recurso da defesa que pedia que o réu condenado em segunda instância permanecesse livre até o último recurso.

5 de Abril de 2018 – Frente à decisão do Supremo Tribunal Federal, o juiz Sérgio Moro publicou a ordem de prisão de Lula.

7 de abril de 2018 – Lula se entrega na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, e seguiu para o prédio da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

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Jornalista formada pela Universidade Federal da Paraíba com especialização em Comunicação Empresarial. Passagens pelas redações da BandNews e BandSports, TV Jornal e assessoria de imprensa de órgãos públicos.