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13 de Maio: Dia da Abolição da Escravatura

A história do Brasil tem um período sombrio que perpassa mais de 300 anos. Isto porque, foi durante este período que os portugueses passaram a usar a mão de obra escrava oriunda do continente africano.

De acordo com Reginaldo Prandi (2002), entre os anos de 1525 e 1851, foram trazidos para o território brasileiro mais de 5 milhões de africanos na condição de escravos. E a escravidão só teve fim, teoricamente, após a abolição da escravatura, em 13 de maio.

Vistos como mercadoria, os africanos foram retirados de seus territórios para trabalharem como escravos nas áreas camponesas do Brasil. Como os portugueses foram proibidos de usar os indígenas para este fim, por intermédio da igreja católica que queria catequizar as tribos, acabaram adotando o que muitos países europeus já faziam, importar mão de obra escrava.

O Brasil era conhecido como o maior território escravagista no Ocidente e quando a abolição da escravatura se tornou realidade no país, poucas situações mudaram na vida dos negros. Por esta razão, o Dia da Abolição da Escravatura não é visto como uma data festiva para muitos negros do Brasil.

O Dia da Abolição da Escravatura não é visto como uma data festiva para muitos negros

O dia da abolição da escravatura se comemora em 13 de maio (Foto: depositphotos)

Como surgiu o Dia da Abolição da Escravatura?

Até chegar a abolição do trabalho escravo, as leis brasileiras, regidas por Portugal, foram sendo modificadas aos poucos. O primeiro passo dado para este fim, foi a proibição do tráfico negreiro. Isto significa dizer que a partir de 1850 ficava proibido o uso dos navios negreiros que transportavam os escravos da África até o Brasil. Apesar disso, os portugueses deram continuidade a este serviço por um tempo, mesmo sendo ilegal.

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Vinte anos depois, surge a Lei do Ventre-Livre, a qual dava liberdade aos filhos dos escravos nascidos após a data de promulgação desta medida, em 1871. Já em 1885 houve mais um passo em direção à abolição da escravatura, quando a lei Saraiva-Cotegipe ou dos Sexagenários foi aprovada, libertando todos os escravos que tinham mais de 65 anos.

Depois de todos estes passos, no ano de 1888, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea. Isto, em tese, significava a liberdade de todos os negros e negras que trabalhavam como escravos no território brasileiro. Assinada em 13 de maio, data que foi reconhecida como o Dia da Abolição da Escravatura.

Por que alguns negros não comemoram esta data?

Apesar da Lei Áurea ter sido uma decisão importante na vida dos escravos, pouca coisa mudou após a assinatura. Mesmo estando livres, os negros não tinham acesso a moradia, educação, saúde e nem a trabalhos remunerados. Devido ao tratamento de descaso dado aos ex-escravos, o movimento negro não comemora esta data.

Por não terem onde morar, os negros passaram a construir suas próprias casas em regiões afastadas dos grandes centros urbanos. O estado brasileiro também não se preocupou em garantir contratações e salários aos ex-escravos e continuaram a perpetuar o preconceito com estes povos. Contudo, mesmo diante de tais realidades, os negros se esforçaram para garantir algumas necessidades básicas como educação e moradia.

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Jornalista (MTB-PE: 6750), formada em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo, pela UniFavip-DeVry, escreve artigos para os mais diversos veículos. Produz um conteúdo original, é atualizada com as noções de SEO e tem versatilidade na produção dos textos.