Cada caso tem a sua variável, mas em geral, a força dos militares é utilizada em casos de desordem social: violência, desastres naturais, conflitos internos e externos. Ou ainda quando há um golpe no estado. [8]
Mas não são só coisas negativas que atraem a intervenção militar. Durante a realização de grandes eventos, os militares podem ser acionados para reforçar a segurança em determinadas áreas, trabalhando em parceria com o governo e outras autoridades constituídas.
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Um artigo da BBC Brasil revela que entre os anos de 2010 e 2017, a intervenção militar chamada de Garantia da Lei e da Ordem ou GLO já foi instalada 29 vezes no Brasil. Algumas delas ocorreram durante grandes eventos, como Copa do Mundo e Olimpíadas.
Além disso, some-se a esse levantamento as intervenções ocorridas em 2018, durante a greve de caminhoneiros e a intervenção militar para conter a violência no Rio de Janeiro.
Logo, para entender como a intervenção militar funciona é necessário saber a natureza da convocação. Quando não se trata de um golpe conduzido pelos próprios militares, como ocorreu em 1964, o chamamento é feito pelo próprio presidente da república.
Em seguida, toma-se a decisão de quem estará à frente das operações durante a intervenção militar. Algumas vezes é um civil, outras é um militar. Isso vai variar de acordo com os motivos que levaram a convocatória.
Em geral, a intervenção militar tem um período curto de manutenção, exceto quando se trata de um golpe. Ela age pontual sobre problemas factuais e tem duração.
Analisando a história recente do Brasil, é possível ver quais são os gatilhos para convocação das forças armadas no país. Acompanhe.
O estado do Rio de Janeiro vive atormentado pela violência urbana. Ora causada por traficantes [10], ora por milícias, o fato é que a população vive refém do medo. E quando a situação se agrava não dá outra: intervenção militar no estado. Com isso, o exército sai às ruas e tenta manter a ordem. Esse é um exemplo típico de intervenção militar para combater a violência.
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O Brasil foi palco para dois grandes eventos esportivos. O primeiro, foi a Copa e, em seguida, as Olimpíadas. Para reforçar a segurança do evento nas principais cidade-sedes, os militares foram convocados e atenderam prontamente.
A intervenção militar pode interferir em uma crise política. Quando isso acontece é chamado de golpe, pois as forças armadas tentam tomar o poder para governar e não somente atuarem na proteção dos interesses do Estado. No Brasil, isso aconteceu entre 1964 [12] e 1985.
A intervenção militar pode ser convocada pelo governo em casos de conflitos internos. Isso ocorre quando o desentendimento coloca em risco o bem-estar da população e da economia. Por exemplo, quando há uma greve de categoria, cujo a suspensão dos serviços coloca em risco a sobrevivência das pessoas ou dos negócios, o exército pode ir para as ruas a fim de intervir.
Os militares também são enviados para atuar no exterior. Nesses casos, eles são mandados para países devastados por conflitos que precisam ser estabelecer em um pós-guerra. Prova disso, é a presença dos militares brasileiros no Haiti, por exemplo.
Quando o país ou região é vítima de um desastre natural sem precedentes, o governo brasileiro pode enviar tropas para ajudar na assistência da população mais afetada. Terremotos e enchentes são os tipos mais comuns desse tipo de fatalidade.
O primeiro risco quando ocorre uma intervenção militar é o perigo à democracia. Uma vez estando nas ruas, os militares pode usar da força bruta contra a população civil. Logo, esse é a primeira consequência quando instaurada uma intervenção militarizada.
Outra consequência é o enfraquecimento do Estado. Ao convocar as forças armadas para conter conflitos internos, o governo está atestando a sua falência para controlar situações delicadas, como violência, greves etc.
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Mas há consequência positivas, vez ou outra. A exemplo de situações nas quais a intervenção militar consegue estabelecer e pacificar regiões onde os civis estavam totalmente à mercê do comando da criminalidade.
Quando uma intervenção militar é proposta e efetivada, algumas mudanças são impostas. Porém, isso varia muito de caso a caso. Há situações nas quais os militares ficam totalmente submissos ao presidente da república e outros que eles atuam à revelia do poder constituído.
Tudo isso vai depender do contexto em que a militarização foi implantada, se legal ou se forçada.
A intervenção federal é quando o governo decide intervir em uma situação legalmente. A decisão parte do presidente da república e precisa passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, que têm o poder de aprovar ou rejeitar a intervenção federal.
A intervenção militar pode acontecer por indicação do governo federal. Quando isso acontece, os militares saem para as ruas, mas se remetem ao próprio presidente da república para dar satisfações.
Porém, a intervenção militar também pode ser independente, que é nos casos de golpe. Para isso, eles tomam o poder ou o controle de determinadas situações. Se diferenciando, nesses casos, da intervenção federal que pode utilizar os militares, mas continua com as rédeas.
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Infelizmente no Brasil, os militares têm sido constantemente convocados graças à falência do Estado em controlar situações. A violência é o grande provocador desse tipo de situação e atesta, sem sombra de dúvidas, a incompetência em manter o controle do país nas mãos civis.
Em consequência disso, muitas pessoas pedem a intervenção militar, mas não sabem que isso pode ser um limiar que coloca em risco o direito à liberdade.