O alistamento militar é obrigatório no Brasil para jovens do sexo masculino a partir dos 18 anos. As mulheres não são obrigadas a se alistarem, mas podem ingressar nas forças armadas por meio de concurso público.
O período de alistamento funciona da seguinte forma: os primeiros seis meses de cada ano são específicos para recebimento de alistamentos. Por isso, os homens que completam 18 anos naquele ano, já podem fazer o alistamento, embora só possam ingressar no ano seguinte.
Caso o jovem perca o primeiro semestre do ano, ele pode se alistar depois e concorrer no ano seguinte. Isso deve ser feito na Junta de Serviço Militar com pagamento de multa, que deve ser paga no Banco do Brasil ou em uma agência dos Correios. Confira agora outras dúvidas para o alistamento militar.
Dúvidas sobre alistamento militar
Foto: depositphotos
1. Quem mora no exterior, precisa se alistar?
Se você mora em outro país, deverá ir a um consulado brasileiro mais próximo e realizar o seu alistamento. E quando voltar ao Brasil, deve procurar uma Junta de Serviço Militar para regularizar a sua situação, verificar multas ou coisas do gênero.
2. Posso escolher a qual força armada servir?
Sim. De acordo com o site do Governo Brasileiro, o jovem pode escolher se quer servir ao exército, marinha ou aeronáutica. No entanto, só poderá ingressar em alguma delas, mediante seleções específicas.
3. Pessoas com deficiência se alistam no Serviço Militar?
Sim. Porém, se o mesmo não estiver apto para desempenhar as funções obrigatórias do serviço, poderá ficar isento. Nos casos em que a deficiência não seja aparente, deverão ser apresentados exames e avaliações médicas.
4. Quais são as fases do alistamento militar?
A primeira etapa do alistamento militar é o próprio alistamento. Depois disso, o jovem passa pela seleção que avalia a capacidade física, cultural, psicológico e moral do candidato. Depois disso, ocorre o encaminhamento do jovem para as diferentes forças armadas, como Exército, Marinha ou Aeronáutica. Por fim, vem o ingresso em uma delas.
5. Quais são as consequências do não alistamento?
Muitas punições podem ocorrer aqueles que fogem do alistamento militar ou perdem o prazo e não procuram se regularizar. O primeiro deles é que o jovem não pode emitir ou renovar o passaporte. Além disso, não é possível se matricular em nenhuma escola ou faculdade, obter registro ou diploma profissional ou se inscrever em concurso público. Por fim, a pessoa fica impedida de assinar qualquer tipo de contrato com as esferas municipal, estadual ou federal.
