Um dos assuntos mais comentados na internet e também no meio político brasileiro é com relação a descriminalização das drogas, em especial a maconha. Este tema divide opiniões, sendo uns contra esta medida, outros a favor e há também aqueles que não entendem o que esta atitude pode provocar na sociedade como um todo.
As dúvidas, porém, surgem porque muitas pessoas acabam confundido o conceito de descriminalização e legalização. Além da diferença gramatical, estas duas medidas possuem funções distintas na sociedade.
Enquanto que legalizar é o ato de tornar algo legal, descriminalizar significa absolver de crime determinadas situações.
Descriminalizar ou legalizar?
Saber diferenciar esses dois termos evita confusões (Foto: depositphotos)
Ao contrário do que muitas pessoas possam pensar, descriminalizar não é liberar uma determinação de forma impunemente. Por exemplo, quando é proposto que a maconha deve ser descriminalizada, isto significa dizer que o porte da droga para uso pessoal não deve ser tido como crime. Porém, a venda ou o porte de grandes quantidades ainda é considerado fora da lei.
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Este tipo de medida tem como princípio reduzir os danos provocados na vida dos usuários, criando a ideia de que eles não são criminosos mas pessoas que precisam de ajuda dos setores de saúde.
Além disso, esse modelo ajuda a criar formas prevenção e de combate às vendas. Em Portugal, por exemplo quem for pego com porte de maconha é obrigado a participar de cursos de reabilitação.
Já quando se trata em legalização, fica determinado que a prática, antes considerada crime, passa a ser legal perante a justiça. Contudo, fica a cargo do governo estabelecer as regras para o novo comércio.
No Brasil, e em vários países do mundo, a venda, porte e uso de álcool e tabagismo são liberados, porém existem regras que restringem o ambiente adequado para a prática, a idade certa para o consumo, quem pode vender etc.
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Da mesma forma ocorre com outros países do mundo a respeito da legalização das drogas.
Mas, quanto mais perigosa é a droga, mais rigorosa e restrita são as regras para o seu controle.
