Veja como saber se uma música tem direitos autorais

Estamos vivendo em um momento onde a cada dia que se passa surgem novas mídias e meios de comunicação graças a internet e o avanço das tecnologias relacionadas a mesma.

A provável plataforma mais popular entre essas é o YouTube, já que a ferramenta pode ser acessada por qualquer um, seja alguém que queira ver vídeos ou até mesmo aqueles que querem os produzir.

Quando se trata de produção de vídeos, há uma série de fatores que precisam ser seguidos para que o produto final seja bom. Um deles é a sonoplastia, afinal de contas é importante ter um som de fundo para preencher os silêncios e dar um pouco mais de personalidade para o vídeo. Mas quem vai usar músicas para um fim que não seja só ouvir, se depara com um outro desafio: restrições de direitos autorais. Mas o que significa isso?

Direitos autorais

Veja como saber se uma música tem direitos autorais

Foto: depositphotos

Os direitos autorais nada mais são do que um conjunto de privilégios dados ao autor (pessoa física ou jurídica) de uma determinada obra intelectual (músicas, livros, fotos etc.), para que ele possa usufruir da exploração de suas criações por terceiros. No Brasil, os direitos autorais são regulamentados pela Lei 9.610/98.

Os direitos autorais são divididos, para efeitos legais, em direitos morais e patrimoniais.

  • Morais: são direitos intransferíveis e irrenunciáveis que asseguram a autoria da obra intelectual ao seu criador.
  • Patrimoniais: se referem a utilização econômica da obra intelectual, que pode ser transferida ou cedida para terceiros. A transferência se dá por licenciamento ou cessão.

Como descobrir se uma música tem direitos autorais?

Graças a internet, hoje em dia é muito mais fácil não só descobrir se uma música tem ou não direitos autorais, como também quem são os seus autores. Confira a seguir algumas plataformas onde é possível através do nome da música ou do seu autor saber se têm ou não direitos autorais:
Caso a música seja para uso em algum conteúdo do YouTube, a própria plataforma fornece um serviço que permite ao usuário identificar se a música tem ou não direitos autorais. Basta ir na biblioteca de áudio, que fica dentro do estúdio de criação, e pesquisar na aba músicas com anúncios. Algumas faixas podem ser utilizadas desde que não seja para gerar receita, já outras são bloqueadas.

Sobre o autor

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Jornalista formado em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo (UniFavip-DeVry). Possui experiência prática de dois anos na área de produção de textos para web e social media (MTB/PE: 6771). Atualmente trabalha com produção de conteúdo audiovisual para plataformas digitais, sendo as principais os canais do Remédio Caseiro e do Clube para Cachorros, no YouTube.