Estamos vivendo em um momento onde a cada dia que se passa surgem novas mídias e meios de comunicação graças a internet e o avanço das tecnologias relacionadas a mesma.
A provável plataforma mais popular entre essas é o YouTube, já que a ferramenta pode ser acessada por qualquer um, seja alguém que queira ver vídeos ou até mesmo aqueles que querem os produzir.
Quando se trata de produção de vídeos, há uma série de fatores que precisam ser seguidos para que o produto final seja bom. Um deles é a sonoplastia, afinal de contas é importante ter um som de fundo para preencher os silêncios e dar um pouco mais de personalidade para o vídeo. Mas quem vai usar músicas para um fim que não seja só ouvir, se depara com um outro desafio: restrições de direitos autorais. Mas o que significa isso?
Direitos autorais
Os direitos autorais nada mais são do que um conjunto de privilégios dados ao autor (pessoa física ou jurídica) de uma determinada obra intelectual (músicas, livros, fotos etc.), para que ele possa usufruir da exploração de suas criações por terceiros. No Brasil, os direitos autorais são regulamentados pela Lei 9.610/98.
Os direitos autorais são divididos, para efeitos legais, em direitos morais e patrimoniais.
- Morais: são direitos intransferíveis e irrenunciáveis que asseguram a autoria da obra intelectual ao seu criador.
- Patrimoniais: se referem a utilização econômica da obra intelectual, que pode ser transferida ou cedida para terceiros. A transferência se dá por licenciamento ou cessão.