No fim de 2017, o Fies passou por uma remodelação que alterou alguns tópicos muito importantes no programa de financiamento. Sendo chamado de “Novo Fies”, as mudanças dizem respeito a taxa de juros, ao prazo de pagamento da dívida e ampliação da faixa de renda para os interessado em financiarem o curso superior.
As mudanças foram sancionadas pelo presidente da república, Michel Temer, em dezembro do ano passado e começaram a valer em janeiro de 2018. Os estudantes que já usam o Fies com as regras antigas poderão migrar para o novo modelo.
De acordo com o Ministério da Educação, em 2018 serão criada 310 mil novas vagas para o programa, em todo o País. Sob as novas regras, é possível que financiar o curso superior tenha se tornado uma opção ainda mais atrativa.
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O que é o Fies
O Fies é um crédito financeiro para estudantes custearem universidades particulares (Imagem: Reprodução | Fies)
O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, ou simplesmente FIES como é conhecido, é um programa de crédito financeiro para estudantes criado em 1999 pelo Ministério da Educação durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso.
O programa de financiamento serve para estudantes que desejam ingressar na graduação da educação superior em instituições não gratuitas, mas não podem pagar as mensalidades enquanto estudam. É uma alternativa para estudar sem pagar nada ou valores menores, e restituir somente após o término do curso, em várias parcelas.
O Fies teve sua maior taxa de aderência após as mudanças sancionadas pelo presidente Lula. Foi nesse período em que a taxa de juros do pagamento foi cortada quase pela metade (de 6,5% para 3,4%) e o tempo de carência (entre o fim do curso e a primeira parcela a ser paga) foi aumentado de várias formas..
Alguns anos depois, a taxa de juros voltou a aumentar, mas o programa de financiamento já estava em uma situação de grande aderência nas universidades particulares do Brasil.
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Nada de juros
De certeza, a principal mudança entre o antigo Fies e o novo é que foram abertas 100 mil vagas a taxa de juro zero para estudantes em situação mais carentes. Esses estudantes não precisarão pagar juros em nenhuma das parcelas a serem pagas após o término da graduação.
De acordo com o Ministério da Educação, as demais vagas também terão taxas de juros bem menores do que as que foram praticadas nos últimos anos.
As taxas de juros no novo Fies estarão diretamente relacionadas a política de crédito dos fundos constitucionais administrados pelos bancos regionais. Dessa forma, em cerca de 150 mil contratos do Fies a taxa de juros vai ser de 3,5% no máximo. Novamente um corte na taxa que pode beneficiar muitos jovens.
Mais abrangência
Na versão anterior do programa de financiamento, só era possível pedir o empréstimo quem tinha renda familiar per capita menor ou igual a três salários mínimos. Bom, isso também mudou na reformulação do Fies.
Os estudantes terão aporte total ou parcial da mensalidade arcada pelo Fies (Foto: depositphotos)
Agora existem novas modalidades destinadas a estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos. Mas também há certas condições para se encaixar nesse grupo. Será preciso tirar mais que 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter zerado a redação em nenhuma edição da prova desde 2010.
Nessa modalidade, a fonte dos recursos para os financiamentos provém dos fundos constitucionais dos bancos regionais, que também assume os riscos de inadimplências. São 150 mil vagas em 2018 para estudantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Há ainda outra modalidade para estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos. Ela usará fundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (o BNDES) e será responsável por 60 mil vagas em todo o país. Nesse caso, quem assume os riscos de inadimplência também são os bancos.
Fim do período de carência
Uma das decisões mais polêmicas do Novo Fies é o fim do período de carência. Nos modelos anteriores, o estudante tinha 18 meses sem dívidas entre o final do curso e a primeira parcela a ser paga. Agora, a dívida começará a ser cobrada no mês seguinte ao término da graduação.
Com essa medida, o prazo máximo para o pagamento do financiamento fica estipulado em 14 anos.
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A dívida poderá ser descontada no salário
Sim, é exatamente o que você leu. Os empregados que forem contratados através do contrato formal pelo eSocial, terão o valor das parcelas descontadas diretamente do salário. Esse sistema não é novo, mas muita gente não o conhece. Ele já é utilizado por empresas para pagar contribuições e prestar informações ao governo.
Caso o estudante não esteja empregado e não possua renda, o mesmo poderá pagar através da mensalidade comuns, equivalentes ao pagamento mínimo. Esse mesmo critério vale para quem perder o emprego ou desistir do curso.
Prioridade para professores
O estudante terá 14 anos para custear o Fies a partir do término do curso (Foto: depositphotos)
Para solicitar o Fies, o curso de graduação escolhido precisa ter conceito igual ou maior que 3 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior ou ter autorização do MEC para funcionar.
Entretanto, segundo o Ministério da Educação, haverão cursos prioritários para o financiamento, em especial os cursos de formação de professores.
Mudanças no Fundo Garantidor
A partir de 2018, as faculdades que usam do Fies também precisarão contribuir com o recém-criado Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies). Ele será obrigatório nas instituições e servirá para garantir o crédito para os financiamentos.
Dessa maneira, ainda com a contribuição do governo, através dos recursos da União, o fundo necessitará de aporte das instituições. A previsão do caixa para esse fundo é de R$ 3 bilhões.
O porquê das mudanças
Segundo o Ministério da Educação, as mudanças foram pensadas e colocadas em prática com o objetivo de garantir a sustentabilidade e continuidade do programa. Para validar a viabilidade das decisões, o Ministério afirmou que a taxa de inadimplência do Fies atingiu 50,1%, e em 2016, ficou para o governo cobrir R$ 32 bilhões de ônus do fundo.
Com as mudanças, a expectativa é que a taxa de inadimplência caia para uma média de 30%.
