Membro do Superior Tribunal Federal, o ministro José Celso de Mello Filho é uma das figuras mais relevantes do judiciário brasileiro. Conhecido por tomar decisões polêmicas, o jurista também é referência na produção de artigos especializados no âmbito do Direito.
Celso de Mello nasceu na cidade de Tatuí, Estado de São Paulo, no dia 1º de novembro de 1945. Ele é filho dos professores José Celso de Mello e Maria Zenaide de Almeida Mello. Estudou na Escola Modelo e no Instituto de Educação Barão de Suruí os cursos primário e secundário, ambas na sua cidade natal.
Completou o curso colegial nos Estados Unidos da América, onde se graduou na Robert E. Lee Senior High School, em Jacksonville, Flórida (1963/1964). Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.
Trajetória profissional do ministro Celso de Mello
Ministro do STF, José Celso de Mello Filho (Foto: Reprodução/Wikimedia Commons)
Ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo, em 1970, mediante concurso público de provas e títulos no qual foi classificado em primeiro lugar, permanecendo, nessa Instituição, até 1989, quando foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal. Exerceu os cargos de Promotor de Justiça e Curador Geral nas Comarcas de Santos, Osasco, São José dos Campos, Cândido Mota, Palmital, Garça e São Paulo.
Celso exerceu os cargos de Curador Fiscal de Massas Falidas, Curador de Resíduos, Curador Judicial de Ausentes e Incapazes, Curador de Fundações, Curador de Registros Públicos, Curador de Casamentos, Curador de Menores, Curador de Família e Sucessões, Curador de Acidentes do Trabalho e Promotor de Justiça Criminal, inclusive junto ao Tribunal do Júri.
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Ingresso de Celso de Mello no STF
Para assumir o cargo de Juiz do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello pediu exoneração do cargo de Procurador de Justiça no Estado de São Paulo (membro do Ministério Público de 2ª instância junto aos Tribunais locais).
Algumas nomeações chamaram atenção pela representatividade. Ele integrou, por três vezes, a lista do quinto constitucional, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Conselho Superior da Magistratura (1988 e 1989), para efeito de preenchimento de vaga reservada à classe do Ministério Público nos Tribunais Paulistas.
Celso também foi secretário Geral da Consultoria-Geral da República (1986/1989). Exerceu o cargo de Consultor-Geral da República, em caráter interino, mediante nomeação presidencial, em diversos períodos, nos anos de 1986, 1987 e 1988. Foi nomeado Juiz do Supremo Tribunal Federal, quando assumiu o cargo no dia 17 de agosto de 1989.
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Atuação no STF
Pela ampla atuação no Supremo Tribunal Federal, esse texto que fala sobre a vida de Celso de Mello merece um tratamento à parte. Em 1989, Celso de Mello foi indicado por Sarney para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, tomando posse em 17 de agosto do mesmo ano. Em 1997, aos 51 anos de idade, tomou posse na presidência do STF, para o biênio 1997/1999, sendo o mais jovem presidente daquele tribunal desde a sua fundação.
Com a aposentadoria do ministro Sepúlveda Pertence em 17 de agosto de 2007, data em que também se completaram 18 anos desde a posse do ministro Celso de Mello, este tornou-se decano (membro mais antigo) do STF. Os votos proferidos pelo ministro Celso de Mello representam destacada contribuição para o aperfeiçoamento da jurisprudência constitucional do STF.
Votação do mensalão
No dia 18 de setembro de 2013, Celso de Mello ganhou amplo destaque na imprensa brasileira ao desempatar favoravelmente a votação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre admissão ou não dos embargos infringentes na Ação Penal 470 (Escândalo do Mensalão).
Em 5 de julho de 2016, tomou uma decisão controversa e contrária à jurisprudência do STF, ao ignorar a orientação fixada pelo plenário e conceder uma liminar para suspender a execução de mandado de prisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que determinou o cumprimento da pena de um réu antes de esgotada todas as chances de recurso. Em fevereiro do mesmo ano, por sete votos a quatro, o STF decidira que era possível efetuar a prisão antes do trânsito em julgado da condenação.
Operação Lava-Jato
Após a morte do ministro Teori Zavascki na relatoria da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, o nome do ministro Celso de Mello foi cogitado. Porém, quem acabou assumindo a vaga foi o ministro Luiz Edson Fachin, por meio de sorteio eletrônico. Só para lembrar, Teori Zavascki, morreu em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro.
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