Tratado de Montevidéu (1960)

O Tratado de Montevidéu foi um documento que serviu como base para a construção do Mercosul. Saiba mais sobre esse documento


Atualmente, o Brasil divide um bloco econômico com a Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela. Este bloco recebe o nome de Mercosul, e, além destes países, existem outros que são denominados de associados e observadores, como a  Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru, México e Nova Zelândia. A diferença entre os membros para os filiados está na adesão da Tarifa Externa Comum (TEC), programa que consiste em uma mesma cobrança de tarifas sobre produtos exportados por países de fora do grupo, favorecendo os de dentro e não criando concorrências.

O Mercosul, portanto, transformou a realidade econômica dos países da América-latina desde sua existência, em 26 de março de 1991. Porém, foi preciso percorrer muitos caminhos até chegar no bloco como hoje ele se encontra. Entre esses meios, pode-se citar o tratado de Montevidéu, que foi o resultado dos primeiros encontros entre os países membros deste grupo econômico.

Tratado de Montevidéu (1960)

Arte: Portal R7

Surgimento do Tratado de Montevidéu

Antes do Mercosul, os países latino-americanos criaram tentativas para abrir algum grupo com o objetivo de eliminar as barreiras alfandegárias entre as nações que participassem da equipe. Além disso, queria também que fosse possível incentivar e fortalecer os processos industriais nestes países, e, desta forma, aumentar a interação dessas pessoas. Para isso, tentaram formar a Associação Latino-Americana de Livre-Comércio (ALALC), em 1960. Assim, foi assinado um documento entre os envolvidos que recebeu o nome de Tratado de Montevidéu.

Entretanto, acreditava-se que os países estavam longe de construir essa aliança. Tinham em vista que países mais desenvolvidos, como o Brasil e a Argentina teriam vantagens sob os demais. Mas, para dar continuidade às propostas do tratado, cancelaram o ALALC e criaram a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI). Com isso, as taxas alfandegárias seriam diminuídas não só para as duas maiores nações, mas também para Uruguai e Paraguai. A ideia seria criar a uma união aduaneira.

Após a construção do Mercosul

O Tratado de Montevidéu foi um documento que serviu como base para a construção do Mercosul. Após a estabilidade deste bloco, os seus países membros realizaram diversas reuniões para aprimorar e discutir melhorias e problemas que podem interferir no curso do projeto. Assim surgiu a ata de Montevidéu, que é um documento assinado pelos representantes das partes integrantes do Mercosul.

Ao longo da história, já foram protocolados duas atas com esse nome. Uma no “III Encontro do Grupo de Coordenação das Entidades Fiscalizadoras do Mercosul Bolívia e Chile”, em Março de 1998. E a outra no IV encontro, no mesmo ano, porém, no mês de julho.


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